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Como organizador de Histria Social da Infncia no Brasil
gostaria de dedicar este trabalho a Leilinha, ao Artur e a Jlia.
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Apresentao: Para uma Sociologia Histrica da Infncia no Brasil
Marcos Cezar de Freitas


Coordenar o Ncleo de Estudos Avanados em Histria Social da Infncia
tem exigido um esforo contnuo no sentido de "mapear" a produo acadmica a
respeito do tema . Para alm desse "mapeamento" um outro empenho sobreleva-se ,
qual seja, o de organizar com rigorosos critrios arquivsticos fontes primrias para o
estudo multidisciplinar da Histria da Infncia no Brasil.
Nos dois movimentos um dado chama a ateno : a profuso de imagens
acerca da infncia que esto expressas em documentos, papers, surveys, dissertaes,
teses etc, na maioria dos casos, tm sido construidas a partir de pareceres que so
apresentados  sociedade escorados em dois tipos bsicos de autoridade
argumentativa: argumentos proporcionados pelas leituras que as cincias produzem
sobre a infncia e argumentos que decorrem das apreciaes oficiais, sejam essas
governamentais, supragovernamentais ou no governamentais.
As anlises acerca da infncia proporcionadas pelos organismos
governamentais e supragovernamentais, como o UNICEF, por exemplo, tm oferecido
dados alarmantes sobre a situao geral da criana no planeta e atestado a grande
dificuldade operacional que acompanha as instituies diretamente relacionadas ao
bem-estar infantil como a escola e a sade pblicas.
Se fssemos arriscar uma viso panormica do sculo XX atravs de tais
documentos, com suas variveis descritivas, normativas e ideolgicas, poderiamos
sinalizar o seguinte dado: as carncias infantis de toda ordem tm sido associadas 
uma questo maior que  a do desenvolvimento econmico (em muitos casos de tipo
industrial) reconhecido como "chave" para a soluo de tais problemas. 1
Ao compararmos documentos separados cronologicamente e produzidos em
circunstncias diferentes encontramos uma unidade interpretativa interessante. Por
exemplo: a leitura do recenseamento escolar apresentado por Sampaio Dria em


1 O UNICEF pronunciou-se a respeito emitindo a seguinte opinio: "Os esforos em favor da
realizao das metas de desenvolvimento social fazem parte da luta histrica pela superao de
interesses particulares e pela reestruturao das sociedades segundo os interesses da maioria, ao invs
da minoria. A finalizao desta revoluo constitui o empreendimento inacabado do sculo XX."
(UNICEF: 1995: 52).
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1921; ou, as consideraes sobre a criana favelada e a escola pblica nas publicaes
do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais em 1959; ou o Relatrio do UNICEF
de 1964 que tratava da Infncia dos Pases em Desenvolvimento; ou o relatrio do
mesmo organismo sobre A Situao Mundial da Infncia em 1995, revelam um
sculo vazado pela idia de que o desenvolvimento econmico  uma poltica
preventiva global contra o desamparo da infncia.
A procedncia ou no do carter preventivo que o desenvolvimento econmico
possuiria no ser aqui abordada. Um dossi especificamente organizado sobre o
tema est sendo urdido. Contudo, fazemos meno aqui a esse tipo de questo para
salientar que a infncia como questo pblica, assim como a escola e a sade etc,
cada vez mais tem sido considerada um dado subordinado ao tema desenvolvimento,
de modo que, ao se considerar que os poderes governamentais esto incapacitados
para gerir e fomentar o desenvolvimento econmico, retira-se, paulatinamente, dos
mesmos poderes a obrigao de pensar aqueles temas como questo de Estado. A
meu ver isso  um risco  civilizao.
Se isso, evidentemente, no  ocasionado pela produo dos citados
documentos analticos, que se prestam ao trabalho de avaliar (bem ou mal) a situao
da infncia no Brasil e no mundo, inmeras vezes o espectro argumentativo em torno
da presena ou no do poder governamental nas polticas para a infncia revela a fora
que acompanha os documentos dessa natureza. Os mesmos so solicitados a orientar a
leitura histrica acerca do tema em tela e a amparar decises, quanto mais "acertadas"
 medida que expressem o acompanhamento do dado sociolgico em suas
consideraes.
No  arriscado dizer que a Histria Social da Infncia no Brasil  tambm a
Histria da retirada gradual da questo social infantil (com seus corolrios
educacionais; sanitaristas etc) do universo de abrangncia das questes de Estado.
Mas, como dissemos, isso tudo ser abordado num momento especfico. Aqui
nos ocuparemos do estudo sobre fontes para uma Histria da Infncia. Na realidade,
para alm da questo das fontes, esta coletnea ocupa-se tambm em registrar e
discutir algumas imagens que se cristalizaram historicamente sobre a infncia.
A necessidade de sistematizar um estudo a respeito nasceu do prprio trabalho
institucional que acompanha a estruturao do Ncleo de Estudos Avanados em
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Histria Social da Infncia 2 . A convivncia com processos do Poder Judicirio revela,
no que toca  infncia 3 , uma recorrncia constante aos dados produzidos em
documentos como os que citamos acima e aos argumentos tericos frutos das
investigaes cientficas.
A criana que se torna sujeito de um processo, qualquer que seja sua natureza
jurdica ou o objeto em debate,  apresentada com a narrativa do psiclogo, do
mdico, do jurista, do pedagogo, do assistente social, do socilogo etc. Seu
comportamento, ou a expectativa sobre seu futuro tornam-se, em centenas de
processos, subordinados s consideraes expressas naquelas fontes de estudo. Tais
fontes operam com imagens sobre a infncia que, se acompanhadas do incio ao fim
dos processos, revelam, em muitos casos, uma "fantasmagrica" autonomia em
relao ao ser social representado na imagem outorgada pelo argumento cientfico,
solicitado pelo advogado ou pelo promotor.
Isso revela que os arquivos do Poder Judicirio, como fonte primria
fundamental ao estudo de qualquer sociedade, ao ser "vasculhado" torna necessrio
ao estudioso a interlocuo com as cincias que tm em seu bojo, necessariamente, o
tema infncia.
Ora, este primeiro volume 4 , tem o objetivo de oferecer aos estudiosos da
infncia no Brasil uma cartografia das representaes sobre a criana trazendo ao
debate interlocutores de diversas matrizes investigativas; "fornecedores" que abalizam
imagens e diagnsticos sobre o tema.
Aquelas fontes primrias, pelo que estudamos, reproduzem concepes de
normalidade e anormalidade; educao e higienizao; assistencialismo e pedagogia
que no lhes so inatas; so, na realidade, o produto da assimilao funcional dos
resultados produzidos no mbito investigativo das cincias. As mesmas fontes tambm
se valem de expresses literrias e, alm disso, convertem seus receiturios sobre
educao infantil em projetos de organizao social nos quais a Pedagogia subordina-se
 Psicologia e esta  Assistncia Social e assim por diante.


2 O Ncleo associa suas atividades ao Arquivo Histrico do Centro de Memria Regional do IFAN
que, entre outras fontes documentais, organiza, descreve e arranja um "Acervo Poder Judicirio" que
abriga processos crimes e processos cveis da Comarca desde o sculo XVIII at 1960.

3No exclusivamente, mas extensivo  mulher, ao negro, ao desempregado etc.

4 O segundo trar o dossi referido anteriormente.
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O "rastreamento" da Histria da infncia nas fontes primrias e nas secundrias
tem encarecido a travessia de um labirinto no qual as disciplinas e os territrios
epistemolgicos esto demarcados. O tema infncia rasga fronteiras mas paga o
tributo de emergir das disciplinas em situao subordinada,  merc das "palavras e
das coisas".
Mas  provvel que essa ao disciplinar sobre o tema seja inevitvel. No
pudessem as disciplinas oferecer ao assunto os resultados das demandas particulares a
cada uma e estaramos condenando a infncia a ser objeto exclusivo de uma espcie de
etnologia.
Solicitamos ento a diversos pesquisadores uma contribuio para que
pudessemos compor a muitas mos uma Histria Social da Infncia no Brasil, tomando
por eixo temtico deste primeiro volume, a criana no mbito de variadas frentes de
investigao e debate.
Miriam Lifchitz Moreira Leite; Maria Luiza Marcilio; Mariza Corra; Carlos
Monarcha; Flvia Rosemberg; Jos Geraldo Silveira Bueno; Gilberta Jannuzzi;
Marisa Lajolo; Ivan Russeff; Marta Maria Chagas de Carvalho e Mirian Jorge
Warde, pela ordem de apresentao, foram convidados a opinar em suas respectivas
reas de atuao.
No  necessrio aqui sintetizar as intervenes de cada qual.  necessrio sim
agradecer e enaltecer o profissionalismo e o rigor dos autores que atenderam ao
convite do Ncleo de estudos Avanados em Histria Social da Infncia elaborando
textos originais para esta coletnea que abre a srie Histria Social da Infncia no
Brasil.
Agradeo tambm  direo do IFAN, na pessoa do Frei Orlando Bernardi
pelas condies materiais para execuo do projeto e estruturao do Ncleo.
 Cortez Editora pela competncia e disponibilidade, nosso melhor
reconhecimento.
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Referncias bibliogrficas:


CLARK, Oscar. O sculo da creana. Rio de Janeiro, Grfica Canton & Reile, 1940.
CHILD PROTECTION: Providing ongoing services. Washington, U. S.
Departament os Health and Human Services, 1980.
EDUCAO e CINCIAS SOCIAIS. Revista do Centro Brasileiro de Pesquisas
Educacionais. Rio de Janieiro, Ano IV, v. 5, n 11, agosto de 1959.
RECENSEAMENTO ESCOLAR apresentado por Sampaio Dria ao Secretrio de
Estado dos Negcios do Interior. So Paulo, 1921.
UNICEF: A Infncia dos Pases em Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Edies
GRD, 1964.
UNICEF: Situao Mundial da Infncia em 1995. Brasilia, UNICEF do Brasil,
1995.
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